LOJA EFCOLIntrodução
A EFCOL – Escola Formadora de Conselheiros e Libertadores, inscrita no CNPJ sob nº 55.199.935/0001-30, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes, alunos e visitantes.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
Dados fornecidos por você
- Nome completo e sobrenome
- CPF (documento fiscal)
- Endereço de e-mail
- Número de telefone/WhatsApp
- Endereço residencial e de entrega (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado)
- Dados de pagamento (processados de forma segura por gateways terceiros – EFI Pay / Mercado Pago)
- Histórico de compras e pedidos
- Dados de acesso à Academy (cursos, progresso, certificados)
Dados coletados automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e interações na loja
- Cookies necessários para funcionamento (sessão, autenticação, carrinho)
Finalidade do Tratamento
Seus dados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Execução do contrato: processamento de pedidos, pagamentos, entrega de produtos físicos e liberação de acesso a cursos e eventos.
- Comunicação: envio de confirmações de pedido, recibos, informações sobre eventos, suporte e atendimento.
- Obrigações legais: cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e regulatórias.
- Melhoria dos serviços: análise de uso da plataforma para aprimorar a experiência do usuário.
- Marketing (mediante consentimento): envio de novidades, promoções e conteúdos relevantes.
Base Legal
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V): para processar suas compras e prestar os serviços contratados.
- Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para cumprir obrigações fiscais e contábeis.
- Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e cookies não essenciais.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhoria da plataforma e prevenção de fraudes.
Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados com:
- Gateways de pagamento: EFI Pay (Gerencianet) e Mercado Pago, exclusivamente para processamento de pagamentos.
- Transportadoras: Correios e Melhor Envio, para entrega de produtos físicos.
- Plataformas de vídeo: PandaVideo, para hospedagem e streaming de conteúdo dos cursos.
- Órgãos reguladores: quando exigido por lei ou determinação judicial.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito.
Direitos do Titular
Você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los.
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
- Informação: ser informado sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.
- Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer tempo.
- Oposição: opor-se ao tratamento com base no legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, acesse sua Área do Cliente ou entre em contato conosco.
Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:
- Criptografia SSL/TLS em todas as páginas do site
- Tokenização de dados de pagamento (EFI Pay)
- Firewall e monitoramento de segurança
- Controle de acesso restrito a dados pessoais
- Backups regulares e proteção contra perda de dados
Armazenamento e Retenção
Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil. Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei:
- Dados cadastrais e de compra: mantidos durante a relação contratual e após o término por obrigações fiscais (5 anos).
- Dados de navegação e cookies: conforme a duração de cada cookie (descrita na Política de Cookies).
- Registros de consentimento: mantidos para comprovação do cumprimento da LGPD.
Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos que você revise esta página regularmente.
Em caso de alterações significativas, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail ou por meio de aviso em nosso site.
Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco:
- E-mail: josiejoelson.pr@gmail.com
- Telefone: +16592007067
- WhatsApp: (27) 99983-5475
- Endereço: Rua Jouberto Vieira da Cruz, 401 - Tabuazeiro, Vitória/ES
Responsável pelo tratamento de dados: Joelson Rodrigues de Souza.