LOJA EFCOLAceite dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma EFCOL, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer condição aqui estabelecida, não utilize nossos serviços.
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica deste documento. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação das novas condições.
Definições
- EFCOL: Escola Formadora de Conselheiros e Libertadores, CNPJ 55.199.935/0001-30.
- Plataforma: site loja.efcol.com.br e todos os seus subdomínios e serviços.
- Usuário: toda pessoa física que acessa ou utiliza a plataforma.
- Cliente: usuário cadastrado na plataforma.
- Aluno: cliente com matrícula ativa em curso na Academy.
- Produto Físico: item tangível comercializado na loja.
- Produto Digital: conteúdo digital (PDF, vídeo, áudio) entregue eletronicamente.
- Curso: conteúdo educacional oferecido através da Academy.
- Evento: encontro presencial ou online organizado pela EFCOL.
Cadastro e Conta
Para realizar compras em nossa loja, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que:
- As informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.
- Você é maior de 18 anos ou está acompanhado de um responsável legal.
- É responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
- É responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
A EFCOL se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros a seu critério, especialmente em casos de informações falsas ou uso inadequado da plataforma.
Compras e Pagamentos
Ao realizar uma compra, você concorda em pagar o valor total indicado no momento da finalização do pedido, incluindo frete e impostos quando aplicáveis.
Formas de pagamento disponíveis: Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Diners, Amex, Discover), Boleto Bancário e PIX. Os pagamentos são processados pelos gateways EFI Pay e Mercado Pago.
A EFCOL não armazena dados completos de cartão de crédito. Todos os dados de pagamento são processados diretamente pelos gateways em ambiente seguro e certificado (PCI DSS).
Produtos Físicos
- O prazo de postagem é de 3 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
- O frete é calculado no momento da compra com base no CEP de entrega.
- O código de rastreio é enviado por e-mail após a postagem.
- A EFCOL não se responsabiliza por atrasos dos Correios ou transportadoras.
Produtos Digitais
- O acesso ao produto digital é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.
- O download ou acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível.
- Não é permitido compartilhar, revender ou distribuir o conteúdo digital.
Cursos e Academy
- O acesso aos cursos é liberado no Instituto EFCOL (instituto.efcol.com.br) após a confirmação da matrícula.
- Cada curso possui um período de acesso definido na página do produto ou conforme descrito no material do curso.
- O certificado digital é gerado automaticamente após a conclusão do curso, conforme critérios estabelecidos.
- A matrícula é pessoal e intransferível.
Eventos
- A inscrição em eventos está sujeita à disponibilidade de vagas.
- As condições de cancelamento e reembolso para eventos são definidas no regulamento específico de cada evento.
- Hospedagem, alimentação e transporte, quando inclusos, seguem as regras estabelecidas no ato da inscrição.
Cancelamento e Reembolso
- Produtos físicos: o cancelamento pode ser solicitado em até 7 dias após o recebimento, conforme Código de Defesa do Consumidor.
- Produtos digitais e cursos: garantia de 7 dias para solicitação de reembolso, conforme previsto em lei.
- Eventos: as regras de cancelamento seguem o regulamento específico de cada evento.
- O reembolso é processado em até 30 dias úteis, prioritariamente na mesma forma de pagamento.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma EFCOL, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, design, código-fonte e materiais didáticos, é de propriedade exclusiva da EFCOL ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo sem prévia autorização por escrito.
Privacidade e Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD e descrito em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar a plataforma, você consente com o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
Disposições Gerais
- Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
- Fica eleito o foro da cidade de Vitória/ES para solução de quaisquer controvérsias.
- Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
- A EFCOL pode modificar estes Termos a qualquer momento, notificando os usuários sobre alterações significativas.
Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: josiejoelson.pr@gmail.com
- Telefone: +16592007067
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